{"id":129,"date":"2021-02-28T18:46:57","date_gmt":"2021-02-28T21:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/altimuscontabil.com\/blog\/?p=129"},"modified":"2021-02-28T18:47:00","modified_gmt":"2021-02-28T21:47:00","slug":"assinatura-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/altimuscontabil.com\/blog\/assinatura-digital\/","title":{"rendered":"Assinatura Digital tem validade jur\u00eddica?"},"content":{"rendered":"\n

Por conta do Home Office, muitas empresas precisaram se adaptar a novas rotinas. Dentre elas a celebra\u00e7\u00e3o de acordos comerciais 100% virtuais, e com isso a assinatura digital ganhou grande destaque.<\/p>\n\n\n\n

\"Assinatura<\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 a assinatura digital?<\/h2>\n\n\n\n

Para quem n\u00e3o conhece muito bem esse recurso tecnol\u00f3gico, \u00e9 bom saber que a assinatura digital equivale a uma assinatura de pr\u00f3prio punho. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 uma tecnologia que utiliza a criptografia e vincula o certificado digital <\/a>ao documento eletr\u00f4nico que est\u00e1 sendo assinado. Assim, d\u00e1 garantias de integridade e autenticidade.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, muitos gestores e administradores ainda t\u00eam d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 validade jur\u00eddica da assinatura digital. Indo direto ao ponto, o artigo 10 da MP n\u00ba 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras – ICP-Brasil, prev\u00ea a validade e admissibilidade legal da assinatura digital nas declara\u00e7\u00f5es constantes dos documentos em forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Com a Assinatura Digital, \u00e9 poss\u00edvel eliminar o processo manual de coleta de assinaturas, remessa f\u00edsica de documentos, o reconhecimento de firmas e a gest\u00e3o de documentos f\u00edsicos, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando substancialmente a formaliza\u00e7\u00e3o dos documentos, principalmente nesse momento de digitaliza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n

As assinaturas digitais aumentam a transpar\u00eancia das intera\u00e7\u00f5es online e desenvolvem a confian\u00e7a entre clientes, parceiros de neg\u00f3cios e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

Como funcionam as assinaturas digitais?
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\"assinatura
assinatura digital esta\u0301 em alta<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para entender melhor como funcionam as assinaturas digital, \u00e9 importante que voc\u00ea familiarize-se com os seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o hash<\/strong> – uma fun\u00e7\u00e3o hash (tamb\u00e9m chamada de \u201chash\u201d) \u00e9 uma sequ\u00eancia de n\u00fameros e letras de comprimento fixo gerada a partir de um algoritmo matem\u00e1tico e um arquivo de tamanho arbitr\u00e1rio, como um e-mail, documento, imagem ou outro tipo de dados. <\/p>\n\n\n\n

Essa string gerada \u00e9 exclusiva do arquivo que est\u00e1 sendo hash e \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o unilateral – um hash computado n\u00e3o pode ser revertido para localizar outros arquivos que possam gerar o mesmo valor de hash. <\/p>\n\n\n\n

Criptografia de chave p\u00fablica<\/strong> – a criptografia de chave p\u00fablica (tamb\u00e9m conhecida como criptografia assim\u00e9trica) \u00e9 um m\u00e9todo criptogr\u00e1fico que usa um sistema de par de chaves. Uma chave, chamada de chave p\u00fablica, criptografa os dados. <\/p>\n\n\n\n

A outra chave, chamada de chave privada, descriptografa os dados. A criptografia de chave p\u00fablica pode ser usada de v\u00e1rias maneiras para garantir a confidencialidade, integridade e autenticidade. A criptografia de chave p\u00fablica pode:<\/p>\n\n\n\n